PORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004305-47.2025.6.05.8200,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Erica Abreu de Menezes da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Edglei Batista Aragão Ramos da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, com efeitos a partir da data de 07/01/2025.

Art. 3º Designar o servidor João Francisco de Oliveira Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8 como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, a partir da data de publicação.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Erica Abreu de Menezes como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia