
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004407-34.2025.6.05.8147,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Djferson da Silva Araújo da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar o servidor Adalberto Lima dos Santos Júnior da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar o servidor Messias Brito de Jesus como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada, Madalilia Ponciana da Silva, como segunda substitutado(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral /Itagibá em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 48, de 14/03/2025, p. 6.