PORTARIA Nº 174, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004343-21.2025.6.05.8148, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Laurentino Bispo dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém.

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Laurentino Bispo dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém, com efeitos a partir de 01/03/2025. (Nova redação dada pela retificação DOU nº 59/2025)

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silmara Gomes da Silva para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silmara Gomes da Silva para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação. (Nova redação dada pela retificação DOU nº 59/2025)

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. (Excluído pela retificação DOU nº 59/2025)

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO