PORTARIA Nº 172, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004474-68.2025.6.05.8124,
RESOLVE
Art.1º Dispensar o servidor requisitado Manoel Alecrim Cardoso da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral - Correntina.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Mauro da Silva Santos, como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral - Correntina, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia