PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0001192-11.2025.6.05.8160,
RESOLVE
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Alda Barreto da Silva Mute da condição de primeira substituta da função de Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.
Art. 2º Designar o servidor Marcos de Albuquerque Mello como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Alda Barreto da Silva Mute como segunda substitutado(a) Chefe de Cartório da160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia