PORTARIA Nº 147, DE 07 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no SEI nº 0002031-31.2025.6.05.8000, 

RESOLVE:

Art.1 º Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria nº 774, de 12 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 166, de 20 de agosto de 2024, e republicada em razão de erro material no DJE nº 199, de 20 de setembro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ......................................

§ 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Sílvia Rebouças Rosado de Castro, que será substituída, em seus afastamentos legais, por Oneíza Mabel Carneiro Guedes e Lícia de Souza Blohem, nesta ordem."

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 41, de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia