PORTARIA Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0141815-96.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/02/2025, a Bela. Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz da Jurisdição Eleitoral da 18ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.
Art. 2º Designar o Bel. Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho, Juiz de Direito da 23ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer, a partir de 02/02/2025, a Titularidade Eleitoral da 18ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia