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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Altera o inciso IV e o § 1º do art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, alterada pela Portaria TRE-BA nº 774, de 12 de agosto de 2024, e nº 907, de 23 de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), e tendo em vista o constante no SEI nº 0012151-07.2023.6.05.8000,
RESOLVE
Art.1º Alterar o inciso IV e o §1º do art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, alterada pelas Portarias TRE-BA nº 774, de 12 de agosto de 2024, e nº 907, de 23 de setembro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:
(...)
IV - Lise Cunha Magalhães, Técnico Judiciário - Área Administrativa;
(...)
§1º Funcionarão como membros suplentes os(as) servidores(as) Cristian Patric de Sousa Santos, Cláudio Oliveira Lima de Sá, Robelza Oliveira Santos Rocha, Raquel de Navarro Cardoso e Fernanda Costa Guimarães."
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 13, de 23/01/2025, p. 4.