PORTARIA N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal),

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085-24.2025.6.05.8000 e no SEI nº 0000617-95.2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, da função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO