PORTARIA N° 259, DE 2 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004622-29.2025.6.05.8076, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Alberto de Jesus Cardoso da função de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, com efeitos a partir de 31/03/2025.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, com efeitos a partir da data de publicação, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO