
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 254, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004647-86.2025.6.05.8126, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Janio Aluisio Antunes Nunes da função de Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis.
Art. 2º Designar o servidor Antônio Luiz Ribeiro Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, de 03/04/2025, seção 2, p. 68.