
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 230, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004706-88.2025.6.05.8186, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elaine Morgana de Queiroz Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 186ª Zona Eleitoral - Dias D`Ávila.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 59, de 27/03/2025, seção 2, p. 66.