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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0001192-11.2025.6.05.8160, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Alda Barreto da Silva Mute como titular da função de Assistente I - FC-1 da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Art. 2º Designar o servidor Marcos de Albuquerque Mello, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Assistente I - FC-1 da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº17 , de 24/01/2025, seção 2, p. 50.