Altera o art. 4º da Portaria TRE-BA nº 723, de 17 de julho de 2024, publicada no DJE nº 140, de 22 de julho de 2024.

Dispensa servidora e designa, excepcionalmente, servidora como 1ª Substituta do(a) titular da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves.

Dispensa servidora e designa, excepcionalmente, servidora para a função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves.

Dispõe sobre o uso exclusivo de etanol nos veículos com tecnologia flex, pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria TRE-BA nº 562, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 105, de 28 de maio de 2024.

Designa servidores(as) como Analista e Gestor deste Tribunal no Integra - Serviços de Monitoramento de Atos do CNJ, nos termos da Portaria Presidência CNJ Nº 389 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre o quadro de dotação, uso e controle do armamento, munição, equipamentos de proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o inciso XXI, art. 2º da Portaria nº 992/2024, republicada no DJE nº 243, de 28 de outubro de 2024.

Reconduz Comissão de Sindicância.

Dispensa servidor e designa, excepcionalmente, como segundo substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João.

Dispensa servidor e designa servidora como segunda substituta do titular da Seção de Contabilidade Gerencial - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar o relatório conclusivo, relativo à revisão do Sistema de Governança e Gestão do TREBA e da Resolução Administrativa nº 33/2019.

Dispensa servidora e designa servidor para a condição de primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Dispensa servidora e designa servidor como titular da função de Assistente I - FC-1 da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral  da 18ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Altera concessão de aposentadoria de servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Altera o inciso IV e o § 1º do art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, alterada pela Portaria TRE-BA nº 774, de 12 de agosto de 2024, e nº 907, de 23 de setembro de 2024.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substitutado (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Designa servidor requisitado como 2º substituto do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Alteração da Portaria nº 867, de 05 de novembro de 2022, que institui a comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.