Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 693, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013533-95.2024.6.05.8195,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Milena Tabosa de Figueiredo Correia como primeira substituta da função de Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, com efeitos a partir da data de 03/06/2024.
Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Orlando Teixeira da Rocha Filho como segundo substituto da função de Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, a partir da publicação desta portaria.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Orlando Teixeira da Rocha Filho como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, a partir da publicação desta portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Salvador, 9 de julho de 2024.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, de nº 134, p. 5.