PORTARIA Nº 690, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014146-33.2024.6.05.8190, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, com efeitos a partir da data de 21/06/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Robson de Queiroz Novaes como titular da função de Assistente I - FC-1 da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Robson de Queiroz Novaes como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, a partir da publicação desta portaria.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO