
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 992, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Institui equipe de apoio para realização dos serviços de análise de prestações de contas do benefício alimentação - Eleições 2024, até o dia 11 de março de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0020862-64.2024.6.05.8000,
RESOLVE
Art. 1º Instituir equipe de apoio para realização dos serviços de análise de prestações de contas do benefício alimentação - Eleições 2024, até o dia 11 de março de 2025.
Art. 2º Designar os(as) seguintes servidoras(as) para compor a equipe de apoio: (Nova redação dada pela Portaria nº 213/2025)
I - Daniel Lucas Pereira;
II - Antônio da Conceição Simões;
III - Murilo Anderson Cerqueira Correia;
IV - Raquel de Navarro Cardoso;
V - Sarah Tavares Santos Silva;
VI - Edivaldo Pereira Santos;
VII - Amanda Aparecida Batista Santos;
VIII - Jamile Fernandes Gomes;
IX - Stella Bianca Novaes Galvão; e
X - José Mendes Filho.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos caberá ao titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos (COSAD).
Art. 4º As atividades poderão ser prestadas no horário oposto à jornada ordinária, se não houver prejuízo àquelas desempenhas nas unidades de lotação.
Art. 5º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere ao art. 12 da Portaria TRE-BA nº 984/2024.
Salvador, 23 de outubro de 2024
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
*Republicada por erro material.
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 243, de 28/10/2024, p. 2.