PORTARIA Nº 989, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01 de 27 de abril de 2017, e 20 de 29 de julho de 2024,

RESOLVE

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 5 de novembro a 2 de dezembro do ano de 2024, na forma abaixo:

Período: 05 a 11.11.2024
Desembargador(a) Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor(a)/ Assistente: Shirai Barreto Gusmão
Desembargador(a) Substituto(a): Maízia Seal Carvalho
Assessor(a)/ Assistente: Maria Isabel de Barros Brandão
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Cláudio Oliveira Lima de Sá

Período: 12 a 18.11.2024
Desembargador(a) Plantonista: Maízia Seal Carvalho
Assessor(a)/ Assistente: Maria Isabel de Barros Brandão
Desembargador(a) Substituto(a): Danilo Costa Luiz
Assessor(a)/ Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Ricardo Leite Menezes

Período: 19 a 25.11.2024
Desembargador(a) Plantonista: Danilo Costa Luiz
Assessor(a)/ Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Desembargador(a) Substituto(a): Ricardo Borges Maracajá Pereira
Assessor(a)/ Assistente: Vanessa Rosa Moreira Silva
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues

Período: 26.11 a 02.12.2024
Desembargador(a) Plantonista: Ricardo Borges Maracajá Pereira
Assessor(a)/ Assistente: Vanessa Rosa Moreira Silva
Desembargador(a) Substituto(a): Maurício Kertzman Szporer
Assessor(a)/ Assistente: Valéria Leônidas Braga
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Período: 19 a 25.11.2024 (Nova redação dada pela Portaria nº 1039/2024)
Desembargador(a) Plantonista: Danilo Costa Luiz
Assessor(a)/ Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Desembargador(a) Substituto(a): Ricardo Borges Maracajá Pereira
Assessor(a)/ Assistente: Anabel Souza Amorim
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues

Período: 26.11 a 2.12.2024  (Nova redação dada pela Portaria nº 1039/2024)
Desembargador(a) Plantonista: Ricardo Borges Maracajá Pereira
Assessor(a)/ Assistente: Anabel Souza Amorim (dias 26 a 28.11.2024) e Maria Thais Pinheiro
Habib (dias 29.11 a 2.12.2024)
Desembargador(a) Substituto(a): Maurício Kertzman Szporer
Assessor(a)/ Assistente: Valéria Leônidas Braga
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á tão logo iniciado o período de plantão subsequente, conforme horários dispostos nos artigos 2° e 3°, da Resolução Administrativa n° 20/2024.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99695-1612.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de outubro de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia