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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 985, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0017935-28.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Declarar a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, dos servidores abaixo elencados:

Servidor   Cargo Data de Estabilidade
Bibiano Diego Martins Bibo do Nascimento Analista Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024
Demóstenes Vieira Targino Analista Judiciário - Área Administrativa  11/08/2024
Gustavo Figuerêdo Camarinha  Analista Judiciário - Área Judiciária  11/08/2024
Jefferson Henrique Sousa Lima Castro Analista Judiciário - Área Judiciária  11/08/2024
César Augusto da Paixão Reis  Técnico Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024
Cibele Morbeck Queiroz  Técnico Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024
Diorgenes Rigaud Patriarca  Técnico Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024
Fernanda Costa Fortes Cavalcanti Peixoto Técnico Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024
Hilquias Conceição Barros Técnico Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024
Jessica Espíndola de Sá Técnico Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024
João Leles Nonato Técnico Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024
Karoline Alves Pereira Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Saúde Bucal 11/08/2024
Rafael Sauer Técnico Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024
Renier Dias Pereira Técnico Judiciário - Área Administrativa 11/08/2024

Salvador, 19 de outubro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 235, de 22/10/2024, p. 5.