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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 968, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Exclui membros da comissão instituída pela Portaria TRE-BA nº 929, publicada no DJE nº 213, de 2 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0008183-32.2024.6.05.8000, 

RESOLVE

Art. 1º Excluir os servidores constantes dos incisos II e IV do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 929, publicada no DJE nº 213, de 2 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 229, de 16/10/2024, p. 5.