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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 957, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Portaria TRE-BA nº 929, publicada no DJE nº 213, de 2 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0008183-32.2024.6.05.8000,

RESOLVE
Art. 1º Incluir os incisos VIII a XXI no art. 2º da Portaria TRE-BA nº 929, publicada no DJE nº 213, de 2 de outubro de 2024:

"Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):
(...)
VIII - Anaquele Sena de São Pedro;
IX - André Luiz Portella de Oliveira Gaspari;
X - Andréia Martins Machado;
XI - Ana Rejane Catunda de Carvalho;
XII - Dilcea Sousa Figueiredo Rocha;
XIII - Edjane Georgina Gonçalves Rios;
XIV - Fátima Beatriz da Silva Lima;
XV - Flávia Maria Almeida Primo;
XVI - Isabel Cristina Souza de Araújo Sá;
XVII - Mônica Sampaio Lima;
XVIII - Maria de Fátima do Rosário Coutinho;
XIX - Maria Valdenice da Silva Magalhães;
XX - Renata Teixeira Oliveira;
XXI - Virgínia Maria Souza de Carvalho Moura."

Art. 2º Alterar o art. 3º do normativo, que passarão a vigorar com a seguinte redação: 

"Art. 3º A coordenação dos trabalhos competirá à servidora Anaquele Sena de São Pedro, sendo sua substituta a servidora Flávia Maria Almeida Primo."

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 225, de 12/10/2024, p. 6 e 7.