PORTARIA Nº 956, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0008714-21.2024.6.05.8000,

CONSIDERANDO a decisão exarada no SEI nº 0017966-48.2024.6.05.8000.

RESOLVE

Art. 1º Excluir a servidora Patrícia Souza Fernandez da equipe de apoio constante do inciso I, art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia