PORTARIA Nº 950, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0007802-24.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 816, publicada no DJE nº 170, de 24 de agosto de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Instituir equipe de apoio ao Centro de Apoio Técnico ao Exercício do Poder de Polícia e ao Processamento e Julgamento dos Processos Relacionados à Propaganda Eleitoral na Internet (CTec - Propaganda na Internet), para atuar no período de 24 de agosto a 11 de outubro de 2024 ou, havendo 2º turno turno, até 10 de novembro de 2024.

Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):
I - Eduardo Machado Oliveira;
II - Fernanda Ramos de Miranda;
III - Igor Macedo Soares Moura;
IV - Iracema Santos Müller;
V - Marco André Carneiro Lima;
VI - Verônica Luciana da Silva;
VII - Ana Paula Saldanha de Oliveira Pereira;
VIII - Cristiane Lima Silveira."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia