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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 905, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024

Inclui membras e membro na Portaria nº 137, de 11 de março de 2022, publicada no DJE nº 46, de 17 de março de 2022, que constitui a Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0020003-48.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Incluir os incisos XIV, XV e XVI no art. 2º da Portaria nº 137, de 11 de março de 2022, publicada no DJE nº 46, de 17 de março de 2022, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º º A Comissão Permanente será composta pelos seguintes servidores:
[...]
XIV - Débora Santos Conceição;
XV - Juliana Silva Nunes;
XVI - Alexandre Lima Eustáquio da Silva."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 203, de 23/09/2024, p. 10.