Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0096920-50.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. MARCON ROUBERT DA SILVA da Jurisdição Eleitoral da 62ª Zona, com sede na Comarca de Ipirá.
Art. 2º Designar a Bela. CARLA SANTA BÁRBARA VITÓRIO, Juíza de Direito Titular da Vara dos Sistemas dos Juizados da Comarca de Ipirá, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 62ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 1.009/02.
Salvador, 11 de janeiro de 2024.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-BA nº 5 de 12/01/2024, p.2