PORTARIA Nº 893, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0020071-95.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor Ramon Oliveira Falcão Santos como primeiro substituto do titular da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações EleitoraisFC-6, com efeitos a partir de 28/08/2024. 

Art. 2º Dispensar a servidora Moema Silveira Franca como segunda substituta do titular da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais- FC-6, com efeitos a partir de 15/04/2024. 

Art. 3º Designar o servidor Ramon Oliveira Falcão Santos como primeiro substituto do titular da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais- FC-6, com efeitos a partir da data de sua publicação.

Art. 4º Designar a servidora Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes como segunda substituta do titular da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais- FC-6,com efeitos a partir da data de sua publicação.

Salvador, 17 de setembro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia