PORTARIA Nº 870, DE 07 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008716-88.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar a servidora Daiane de Medeiros Stabile, a partir do dia 06/09/2024, da equipe de apoio à Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais (SEACEP), unidade da Secretaria Judiciária, instituída pela PORTARIA TRE-BA 844 (documento nº 2991415), de 30 de agosto de 2024.

Art. 2º. Designar a servidora Simone Britto Sena Gomes para compor a referida equipe de apoio, no período de 09/09/2024 a 04/10/2024.

Art. 3º A servidora prestará apoio no horário oposto à jornada ordinária, sem prejuízo das atividades das unidades de lotação.

Art. 4º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere ao art. 12 da Portaria TRE-BA nº 773/2024.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia