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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 835, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Altera, a partir de 24 de agosto de 2024, o inciso VII do art. 4º da Portaria TRE-BA nº 788, publicada no DJE nº 162, de 16 de agosto de 2024, que institui equipe de apoio à Seção de Processamento do 1º grau de Jurisdição (SEPROC), para a realização de atividades afetas às Eleições 2024 - Registro de Candidaturas, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0016318-33.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar, a partir de 24 de agosto de 2024, o inciso VII do art. 4º da Portaria TRE-BA nº 788, publicada no DJE nº 162, de 16 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º Compõem a equipe apoio:
(...)

VII - Manoela Farhá Mascarenhas Moraes;
(...)"

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 197, de 18/09/2024, p. 6-7.