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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 833, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Altera a equipe de apoio instituída pela Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008714-21.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar os incisos IV e VII do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art 2º. Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a equipe de apoio:
(...)

II - Gabinete do Desembargador Eleitoral 1 (GABDES1):
Luís Cláudio Coni;
Marta Cristina Jesus Santiago.
(...)

IV - Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 (GABDES3):
Fernanda Portela Ferreira;
Tereza Raquel Ferreira Alves.
(...)

VII - Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência (ASPLEN):
Maria de Fátima Rosário Coutinho;
Patrícia Rose Andrade Viana de Melo."

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 176, de 30/08/2024, p. 4-5.