PORTARIA Nº 816, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0007802-24.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Instituir equipe de apoio ao Centro de Apoio Técnico ao Exercício do Poder de Polícia e ao Processamento e Julgamento dos Processos Relacionados à Propaganda Eleitoral na Internet (CTec - Propaganda na Internet), no período de 24 de agosto a 19 de dezembro de 2024.

Art. 1º Instituir equipe de apoio ao Centro de Apoio Técnico ao Exercício do Poder de Polícia e ao Processamento e Julgamento dos Processos Relacionados à Propaganda Eleitoral na Internet (CTec - Propaganda na Internet), para atuar no período de 24 de agosto a 11 de outubro de 2024 ou, havendo 2º turno turno, até 10 de novembro de 2024. (Nova redação dada pela Portaria nº 950/2024)

Art 2º. Compõem as equipes de apoio os(as) seguintes servidores(as):

I - Aurora Lopes dos Reis;

II - Eduardo Machado Oliveira;

III - Fernanda Ramos de Miranda;

IV - Igor Macedo Soares Moura;

V - Iracema Santos Müller;

VI - Joaquim Moura Costa Sampaio;

VII - Lucas de Sales Nery; (Excluído pela Portaria nº 871/24) 

VIII - Ludmila Rocha Santana Brito;

IX - Marco André Carneiro Lima;

X - Verônica Luciana da Silva;

XI - Ana Paula Saldanha de Oliveira Pereira; (Incluído pela Portaria nº 820/2024)

XII - Cristiane Lima Silveira. (Incluído pela Portaria nº 820/2024)

Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):  (Nova redação dada pela Portaria nº 950/2024)

I - Eduardo Machado Oliveira;

II - Fernanda Ramos de Miranda;

III - Igor Macedo Soares Moura;

IV - Iracema Santos Müller;

V - Marco André Carneiro Lima;

VI - Verônica Luciana da Silva;

VII - Ana Paula Saldanha de Oliveira Pereira;

VIII - Cristiane Lima Silveira.

Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as): (Nova redação dada pela Portaria nº 960/2024)

I - Eduardo Machado Oliveira;
II - Iracema Santos Müller;
III - Silvana Matos Sampaio Caldas;
IV- Verônica Luciana da Silva;
V- João Vasconcelos de Souza Neto

Art. 3º A coordenação dos trabalhos da equipe competirá ao(a) titular da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário (ASSZE).

Art. 4º Os(as) servidores(as) prestarão apoio sem prejuízo das atividades ordinárias das unidades de lotação.

Art. 5º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere ao art. 12 da Portaria TRE-BA nº 773/2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia