PORTARIA Nº 813, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008714-21.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Instituir equipe de apoio para prestar suporte à elaboração de minutas de relatórios, despachos, votos e decisões monocráticas nos processos postos à apreciação dos(a) Juízes(a) Membros(a), até o dia 19 de dezembro de 2024.

Art 2º. Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a equipe de apoio:

I - Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCR):
Milla de Souza Xavier e Chaves
Patrícia Souza Fernandez;

I - Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCR):

Milla de Souza Xavier e Chaves; 
Nilcimar Vasconcelos; (Incluído pela Portaria nº 845/2024)
Patrícia Souza Fernandez. (Excluído pela Portaria nº 956/2024)

II - Gabinete do Desembargador Eleitoral 1 (GABDES1):
Marta Cristina Jesus Santiago;

III - Gabinete do Desembargador Eleitoral 2 (GABDES2):
Rute dos Santos Pereira
Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas;

III - Gabinete do Desembargador Eleitoral 2 (GABDES2): (Nova redação dada pela Portaria nº 966/2024)
Carla Leyane Cordeiro Minola;
Rute dos Santos Pereira.

IV - Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 (GABDES3):
Tereza Raquel Ferreira Alves
Paula Santos Rodamilans;

V - Gabinete do Desembargador Eleitoral 4 (GABDES4):
Cláudia Nascimento Costa;

VI - Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 (GABDES5):
André Luís Martins Beserra
Tatiana Andrade Almeida;

VII - Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência:
Maria de Fátima Rosário Coutinho.

V - Gabinete do Desembargador Eleitoral 4 (GABDES4):

Cláudia Nascimento Costa; (Incluído pela Portaria nº 845/2024)
Maria de Fátima Coutinho. (Incluído pela Portaria nº 845/2024)

V - Gabinete do Desembargador Eleitoral 4 (GABDES4):  (Nova redação dada pela Portaria nº 966/2024)
Adriana Silva Araújo Ferreira;
Cláudia Nascimento Costa.

VI - Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 (GABDES5):

Adriana Bittencourt Passos; (Incluído pela Portaria nº 845/2024)
André Luís Martins Beserra; 
Tatiana Andrade Almeida.

VII - Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência (ASPLEN):

Patrícia Rose Andrade Viana de Melo. (Incluído pela Portaria nº 845/2024)

Art 2º. Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a equipe de apoio: (Nova redação dada pela Portaria nº 991/2024)

I - Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCR):
André Vinicius Muniz Andrade;
Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado;
Milla de Souza Xavier e Chaves;
Nilcimar Vasconcelos.
II - Gabinete do Desembargador Eleitoral 1 (GABDES1):
Camille Pedreira Bastos;
Luís Claúdio Coni;
Marta Cristina Jesus Santiago;
Silas Gomes de Santana.
III - Gabinete do Desembargador Eleitoral 2 (GABDES2):
Alexandre Lima Eustáquio da Silva;
Carla Leyane Cordeiro Minola;
Jaime Barreiros Neto;
Rute dos Santos Pereira.
IV - Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 (GABDES3):
Maria Regina Ribeiro Santana;
Oeltom de Almeida Ezequiel;
Paula Rodamilans Jatahy Fonseca;
Tereza Raquel Ferreira Alves.

IV - Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 (GABDES3): (Nova redação dada pela Portaria nº 997/2024)
Fernanda Portela Ferreira;
Maria Regina Ribeiro Santana;
Oeltom de Almeida Ezequiel;
Paula Rodamilans Jatahy Fonseca;

V - Gabinete do Desembargador Eleitoral 4 (GABDES4):
Adriana Silva Araújo Ferreira
Cláudia Nascimento Costa;
Hilton Costa Lisa Júnior;
Sarita Mabel de Andrade Bastos.
VI - Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 (GABDES5):
Adriana Bittencourt Passos;
André Luís Martins Beserra;
Fábio Júlio Lemos Calazans;
Tatiana Andrade Almeida;
VII - Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência:

Patrícia Rose Andrade Viana de Melo."

Art. 3º Os(as) servidores(as) prestarão apoio em horário oposto à jornada ordinária, sem prejuízo das atividades das unidades de lotação.

Art. 4º A servidora Tatiana Andrade Almeida iniciará suas atividades na equipe de apoio a partir do dia 4 de setembro de 2024.

Art. 5º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere ao art. 12 da Portaria TRE-BA nº 773/2024.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia