PORTARIA Nº 807, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 27/2024, resolve

Art. 1º Exonerar Claudeci Passos de Sena do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo aos Juízos Eleitorais - CJ-2 da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Exonerar Benjamin Batista de Macedo Neto do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento de Estratégia e Gestão - CJ-2 da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 3º Exonerar Andréia Martins Machado do cargo comissionado de Coordenador de Orçamento - CJ-2 da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 4º Nomear Claudeci Passos de Sena para o cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais - CJ-2 da Secretaria da Presidência.

Art. 5º Nomear Benjamin Batista de Macedo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2 da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 6º Nomear Andréia Martins Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para o cargo comissionado de Coordenador de Gestão de Orçamento e de Custos - CJ-2 da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor no dia 28 de agosto de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO