PORTARIA Nº 804, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0017237-22.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Portaria TRE-BA nº 786, publicada no DJE nº 161, de 16 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Instituir equipe de apoio à Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira (SEAFIN), composta pelos(as) servidores(as) abaixo, durante os períodos relacionados: 

I - Kércia Sant'Ana Sodré, de 15/08 a 19/12/2024;

II - Valéria Lyrio de Castro Azevedo, de 15/08 a 31/10/2024."

Art. 2º. Incluir o art. 2º na Portaria TRE-BA nº 786, publicada no DJE nº 161, de 16 de agosto de 2024:

"Art. 2º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere ao art. 12 da Portaria TRE-BA nº 773/2024." 

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia