PORTARIA Nº 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0016859-71.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Marley Cunha Medeiros da Jurisdição Eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo.

Art. 2º Designar a Bela. Juliana Machado Rabelo, Juíza de Direito Titular da Comarca de Mundo Novo, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 25 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia