Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 774, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), e tendo em vista o constante no SEI nº 0012151-07.2023.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1 º Alterar o art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, publicada no DJE nº 129, de 11 de julho de 2023, que irá vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:
I - Sílvia Rebouças Rosado de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária;
II - Oneíza Mabel Carneiro Guedes, Analista Judiciário - Área Judiciária;
III - Anucha de Andrade Leal, Técnico Judiciário - Área Administrativa;
IV - Lise Cunha Magalhães, Técnico Judiciário - Área Administrativa;
V - Lícia de Souza Blohem, Técnico Judiciário - Área Administrativa.
§1º Funcionarão como membros suplentes os(as) servidores(as) Cristian Patric de Sousa Santos, Cláudio Oliveira Lima de Sá, Robelza Oliveira Santos Rocha, Raquel de Navarro Cardoso e Fernanda Costa Guimarães.
§2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Sílvia Rebouças Rosado de Castro, que será substituída, em seus afastamentos legais, por Oneíza Mabel Carneiro Guedes."
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de agosto de 2024.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
* Republicada em razão de erro material
Publicado originalmente no DJE/TRE-BA, nº 166, de 20/08/2024, p. 4.
Republicada em razão de erro material no DJE/TRE-BA nº 199, de 20/09/2024, p. 16-17.