PORTARIA Nº 774, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), e tendo em vista o constante no SEI nº 0012151-07.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1 º Alterar o art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, publicada no DJE nº 129, de 11 de julho de 2023, que irá vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Sílvia Rebouças Rosado de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária;
II - Oneíza Mabel Carneiro Guedes, Analista Judiciário - Área Judiciária;
III - Anucha de Andrade Leal, Técnico Judiciário - Área Administrativa;
IV - Lise Cunha Magalhães, Técnico Judiciário - Área Administrativa;
V - Lícia de Souza Blohem, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

§1º Funcionarão como membros suplentes os(as) servidores(as) Cristian Patric de Sousa Santos, Cláudio Oliveira Lima de Sá, Robelza Oliveira Santos Rocha, Raquel de Navarro Cardoso e Fernanda Costa Guimarães.

§2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Sílvia Rebouças Rosado de Castro, que será substituída, em seus afastamentos legais, por Oneíza Mabel Carneiro Guedes.

§ 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Sílvia Rebouças Rosado de Castro, que será substituída, em seus afastamentos legais, por Oneíza Mabel Carneiro Guedes e Anucha de Andrade Leal, nesta ordem. (Nova redação dada pela Portaria nº 41/2025)

§ 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Sílvia Rebouças Rosado de Castro, que será substituída, em seus afastamentos legais, por Oneíza Mabel Carneiro Guedes e Lícia de Souza Blohem, nesta ordem. (Nova redação dada pela Portaria nº 147/2025)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de agosto de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

* Republicada em razão de erro material