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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 769, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Alteração da Portaria nº 145, de 17 de março de 2023, publicada no DJE nº 50, de 20 de março de 2023, que designa a Comissão de Especial de Servidores(as) do Interior do Estado para o período 2023-2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0020277-17.2021.6.05.8000;

RESOLVE: 

Art. 1º O parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº 145, de 17 de março de 2023, publicada no DJE nº 50, de 20 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Parágrafo único. Os(as) membros(as) acima relacionados(as) serão substituídos(as), em seus afastamentos legais, pelos servidores José Maurício Lopes Souza e José Cândido da Silva Junior."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 158, de 13/08/2024, p. 6-7.