Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 762, DE 05 DE AGOSTO DE 2024

Alteração da Portaria nº 959, de 17 de novembro de 2023, publicada no DJE nº 223, de 21 de novembro de 2023, que institui a Comissão de Gestão de Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0003092-92.2023.6.05.8000 e no SEI nº 0011913-51.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

1º Alterar os incisos II e III do art. 2º da Portaria nº 959, de 17 de novembro de 2023, publicada no DJE nº 223, de 21 de novembro de 2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar os(as) seguintes membros(as) para a comissão:

(...)

II - Fernanda Maria Seixas Chagas, na qualidade de representante da Presidência;

III - Márcia Pereira Lopes, na qualidade de representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

(...)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 152, de 07/08/2024, p. 15.