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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 752, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0016176-47.2024.6.05.8091,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bel. Pablo Venício Novais Silva, Juiz Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Vitória da Conquista, para, em caráter excepcional, substituir a Bela. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, na Jurisdição Eleitoral da 91ª Zona - Macarani,  até o dia 06 de janeiro de 2025.

Salvador, 30 de julho de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 149, de 02/08/2024, p. 23.