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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 745, DE 29 DE JULHO DE 2024

Estabelece a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 30 de julho a 2 de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nº 01 de 27 de abril de 2017, e nº 20 de 29 de julho de 2024,

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRE-BA nº 20/2024;

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 30 de julho a 2 de setembro de 2024, conforme abaixo:

Período: 30.07 a 05.08.2024

Desembargador Plantonista: Maurício Kertzman Szporer
Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga
Desembargador Substituto: Pedro Rogério Castro Godinho
Assessor / Assistente: Chelo Boscá Chagas
Servidor da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha

Período: 06 a 12.08.2024

Desembargador Plantonista: Pedro Rogério Castro Godinho
Assessor / Assistente: Chelo Boscá Chagas
Desembargador Substituto: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidor da Secretaria Judiciária: Tiago de Souza Albuquerque

Período: 13 a 19.08.2024 

Desembargador Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Desembargador Substituto: Dirley da Cunha Júnior
Assessor / Assistente: Maria Isabel de Barros Brandão
Servidor da Secretaria Judiciária: Cláudio Oliveira Lima de Sá

Período: 20 a 26.08.2024

Desembargadora Plantonista: Maízia Seal Carvalho
Assessor / Assistente: Maria Isabel de Barros Brandão
Desembargador Substituto: Danilo Costa Luiz
Assessor / Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Servidor da Secretaria Judiciária: Ricardo Leite Menezes

Período: 27.08 a 02.09.2024

Desembargador Plantonista: Danilo Costa Luiz
Assessor / Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Desembargador Substituto: Ricardo Borges Maracajá Pereira
Assessor / Assistente: Maria Thaís Pinheiro Habib
Servidor da Secretaria Judiciária: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues

Art. 2° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99695-1612.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de julho de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 146, de 30/07/2024, p. 17-18.