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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 741, DE 27 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014723-96.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o o servidor Pedro Corrêa Oliveira Júnior como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, a partir de 01/08/2024.

Art. 2º Designar a servidora Lídia do Nascimento Sobral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, a partir de 01/08/2024.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 145, de 30/07/2024, p. 50.