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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 736, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Maria Thaís Pinheiro Habib do cargo comissionado de Assessor do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Exonerar a servidora Alexandra Rodrigues Vasques do cargo comissionado de Assessor do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 3º Nomear a servidora Maria Thaís Pinheiro Habib, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 4º Nomear a servidora Alexandra Rodrigues Vasques, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 144, de 29/07/2024, p. 65.