PORTARIA Nº 723, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no SEI nº 0010154-23.2022.6.05.8000. 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores e servidoras abaixo relacionados(as) para comporem o Grupo de Pesquisa Judiciária, no expediente acima indicado:

I - Ana Tereza Menezes Oliveira, lotada na Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais de 1º Grau de Jurisdição (ASSAN1);

II - André Luis Martins Beserra, lotado na Seção de Estatística (SESTAT);

III - André Santos Sobania, lotado na Seção de Banco de Dados (SEBDA);

IV - Jaime Barreiros Neto, lotado na Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA).

V - Ricardo Leite Menezes, lotado na Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários (ASRIP);

VI - Tatiana Andrade Almeida, lotada na Seção de Estatística (SESTAT);

VII - Robelza Oliveira Santos Rocha, lotada na Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (SECAU);

VIII - Tatiana Chagas, lotada na Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais de 2º Grau de Jurisdição (ASSAN2).

Art. 2º A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade da servidora Tatiana Andrade Almeida, titular da Seção de Estatística (SESTAT).

Art. 3º O grupo realizará reuniões periódicas, no mínimo, trimestrais, devendo apresentar imediatamente as respectivas atas formalizadas à Presidência desta Casa.

Art. 4º A coordenação do grupo deverá elaborar, publicar e enviar à Presidência, até o último dia útil do mês de novembro, Relatório Analítico de Atividades desenvolvidas durante o ano em curso, bem como Plano de Ação contendo as ações previstas para o ano seguinte, incluindo o calendário mínimo de reuniões para o mesmo período. 

Art. 5º Fica revogada a Portaria da Presidência nº 608/2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 17 de julho de 2024

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia