Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 718, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013974-69.2024.6.05.8068,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Joenaldo Nunes Lima como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral/Xique-xique.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Raoni Alves de Carvalho como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral/Xique-xique, com efeitosa partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo (a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Joenaldo Nunes Lima como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, com efeitosa partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 17 de julho de 2024.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 140, de 22/07/2024, p. 8.