Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 686, DE 08 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013088-80.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora Leidiane Souza de Jesus como primeira substituta do titular do Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa- FC-5, com efeitos a partir de 05/10/2023;
Art. 2º Dispensar a servidora Marta Maria da Silva Brasil como segunda substituta do titular do Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa- FC-5, com efeitos a partir da data de publicação;
Art. 3º Designar a servidora Marta Maria da Silva Brasil como primeira substituta do titular do Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa- FC-5, com efeitos a partir da data de publicação;
Art. 4º Designar o servidor Antônio Cunha Porto Maia como segundo substituto do titular do Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa- FC-5, com efeitos a partir da data de publicação.
Salvador, 08 de julho de 2024.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 133, de 11/07/2024, p. 15.