Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 642, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012508-50.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Ana Flávia Cerqueira Machado como 1ª substituta do titular do cargo de Assessor Especial do Diretor Geral- CJ-2;

Art. 2º Exonerar a servidora Maria Regina Ribeiro Santana como 2ª substituta do titular do cargo de Assessor Especial do Diretor Geral- CJ-2;

Art. 3º Nomear a servidora Ana Flávia Cerqueira Machado como 1ª substituta do titular do cargo de Assessor Especial do Diretor Geral - CJ-1;

Art. 4º Nomear a servidora Maria Regina Ribeiro Santana como 2ª substituta do titular do cargo de Assessor Especial do Diretor Geral- CJ-1;

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de junho de 2024

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 117, de 18/06/2024, p. 7-8.