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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 619, DE 07 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0012902-62.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos:

I - Titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória;

II - Titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

III - Titular da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários;

IV - Titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual;

V - Cristiane Maria Oliveira de Carvalho, servidora lotada na Assessoria Especial do Diretor-Geral;

VI - Ana Iza Almeida da Silva, servidora lotada na Seção Voto Informatizado;

VII- Karine Souza Carvalho, servidora lotada na Seção de Informações Funcionais;

VIII- Zulene de Carvalho Alves, servidora lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;

IX- Creuza Maria Souza Nascimento, servidora lotada na 9ª Zona Eleitoral/Salvador;

X- Tânia Cristina Guimarães Chagas, Chefe da Seção de Análise Previdenciária;

XI - Maria Milza Pereira Batista, servidora lotada na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

XII - Lívia Braz Silva Soares , servidora terceirizada;

XIII - Márcia Maria Ramos Tavares Alves, servidora terceirizada.

Parágrafo único. A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do(a) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória que, em seus afastamentos, será substituído(a)pelo(a) titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 533, de 05 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 07 de junho de 2024

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 112, de 11/06/2024, p. 8-9.