Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 602, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009482-44.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo como 1ª substituta do titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5, com efeitos a partir de 26/3/2024.
Art. 2º Dispensar a servidora Adriana Bittencourt Passos como 2ª substituta do titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar a servidora Adriana Bittencourt Passos como 1ª substituta do titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 4º Designar a servidora Marta Lucia Costa Porto Meirelles como 2ª substituta do titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5, com efeitos a partir da data de publicação.
Salvador, 4 de junho de 2024
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 110, de 07/06/2024, p. 7-8.