PORTARIA Nº 570, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010651-08.2024.6.05.8084, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Alessandro Santos Araújo, como titular da função comissionada de Assistente I- FC- 1 da 84ª Zona Eleitoral- Paulo Afonso, com efeitos a partir de 30/04/2024, data de sua exoneração.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Zaqueu dos Santos Marques de Oliveira, como titular da função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 84ª Zona Eleitoral- Paulo Afonso, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO