Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 560, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0007757-20.2024.6.05.8000, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de maio de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Danilo Soares Cordeiro, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 101 de 27/05/2024, Seção 2, p. 84.