Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 540, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007816-08.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Gabriela Pontes Almeida Teixeira como 1ª substituta do titular do cargo de Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição-CJ-1;
Art. 2º Exonerar o servidor Felipe Vieira Souza como 2º substituto do titular do cargo de Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição-CJ-1;
Art. 3º Nomear o servidor Felipe Vieira Souza como 1º substituto do titular do cargo de Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição-CJ-1;
Art. 4º Nomear o servidor Fábio Júlio Lemos Calazans como 2º substituto do titular do cargo de Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição-CJ-1;
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 97, de 20/05/2024, p. 9.