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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 540, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007816-08.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Gabriela Pontes Almeida Teixeira como 1ª substituta do titular do cargo de Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição-CJ-1;

Art. 2º Exonerar o servidor Felipe Vieira Souza como 2º substituto do titular do cargo de Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição-CJ-1;

Art. 3º Nomear o servidor Felipe Vieira Souza como 1º substituto do titular do cargo de Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição-CJ-1;

Art. 4º Nomear o servidor Fábio Júlio Lemos Calazans como 2º substituto do titular do cargo de Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição-CJ-1;

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 97, de 20/05/2024, p. 9.